A Advocacia estará no Metaverso?

Por Preâmbulo Tech

É sabido que transformação digital modificou todas as todas as relações atuais. Algo antes assustador, mas que aos poucos já está se tornando rotina é a forma que a tecnologia realiza funções antes realizadas por humanos. Agora estamos diante de um cenário repleto de dúvidas e que está em discussão, o Metaverso. Você está por dentro de tudo o que está acontecendo?

Um mundo virtual hiper-realista onde cada pessoa pode ser o que desejar. Isso é Metaverso. Mas será que a advocacia estará no Metaverso? Para responder à questão, precisaremos nos aprofundar nesse universo virtual.

O que é Metaverso?

O popular jogo The Sims virou uma febre nos anos 2000. No universo do jogo, é possível criar um avatar, construir uma casa, sair para trabalhar. Em outras palavras, você pode ter uma vida no universo virtual do jogo.

 

Esse espaço virtual compartilhado é considerado como um dos precursores do metaverso. Apesar do termo ter aparecido pela primeira vez em 1992 no livro “Snow Crash”, de Neal Stephenson, o conceito foi aparecer no filme “Ready Player One”, de Steven Spielberg, em 2018. Somente em outubro de 2021, com o anúncio da mudança de Facebook para Meta, é que o metaverso ganhou o status de revolução tecnológica.

Podemos definir o metaverso como o ambiente virtual imersivo, hiper-realista e coletivo onde as pessoas podem conviver utilizando avatares. É, em alguma medida, a evolução da nossa internet atual, porque será uma experiência bem mais imersiva, onde a gente vivencia a internet por dentro.

E se a ideia é ter um universo virtual, não seria difícil de imaginar que esse mundo tenha também a sua própria moeda e economia, certo? Certo. Afinal, comprar, vender e negociar bens digitais faz parte de uma vida digital.

Tecnologias do Metaverso.

Para viver o metaverso, utilizaremos óculos de realidade virtual, fones de ouvido e sensores, realidade aumentada, vídeos, avatares holográficos 3D e outras formas de comunicação.

Com esses equipamentos, poderemos interagir, colaborar, aprender e jogar no metaverso. As reuniões virtuais de trabalho, sem dúvidas, podem ser mais interessantes e interativas.

Confira a seguir quais são as tecnologias do metaverso:

• Realidade virtual (VR): ambiente em 3D que simula o mundo real e permite a interação total dos participantes. É possível acessar a VR com óculos especiais equipados com fones de ouvido e sensores.
• Realidade aumentada (VA): combinação de aspectos dos mundos virtual e físico. Em outras palavras, é a inserção de elementos virtuais no mundo real. O jogo Pokémon Go é um ótimo exemplo, assim como os aplicativos de decoração que projetam os móveis no espaço.
• Blockchain: a blockchain é uma tecnologia que permite rastrear o envio e recebimento de certas informações pela internet. É a base das transações de criptomoedas e dos smart-contracts, por exemplo.
• NFTs (non-fungible token): um código de computador que serve para autenticar um arquivo, provando que ele é único. Poderia ser usado para autenticar as transações dos bens dentro do metaverso, por exemplo.
• Criptomoedas: moeda digital ou virtual que usa criptografia para garantir a realização de transações.

 

Conhecidas as tecnologias desse universo virtual, voltamos à pergunta: a Advocacia estará no Metaverso?

A Advocacia estará no Metaverso?

Sem dúvidas. Mas para entender o caminho até lá, vamos fazer uma pequena retrospectiva.

Entre 1999 e 2004, vivemos a web 1.0, o início da internet. Os conteúdos nos sites eram estáticos, não tinha tanta interatividade dos usuários, que não eram muitos. Em sua grande maioria, faziam apenas um uso técnico da rede, especialmente empresas e instituições.

Ainda nesta época, as pessoas começaram a viver na internet ao fazer o próprio e-mail e utilizar os motores de busca simples, como Cadê, Yahoo! e Google. Simples na época, claro. De toda maneira, já era uma revolução para todos, que dependiam de bibliotecas, telefones e correios para trocar informações.

Com a era social ou Web 2.0, entramos na era da internet participativa, com blogs, chats, mídias sociais, redes sociais e produção de conteúdo pelos próprios usuários. Foi o momento de popularização da internet, com o advento de YouTube, Facebook, Flickr e Wikipédia.

Os sites já apresentavam um layout focado no consumidor e na usabilidade dos buscadores. A navegação mobile e os aplicativos passaram a marcar forte presença.

E a Web 3.0? Especialistas apontam que será uma internet com informação organizada para humanos e máquinas. Cada vez mais próxima da inteligência artificial, há expectativa de que seja uma internet mais imersiva, aberta e descentralizada.

Sob outra perspectiva, muitos acreditam que o metaverso é quem dará o pontapé inicial para essa nova internet. É, de fato, a integração dos mundos virtual e físico.

Pensando nessa evolução, a Advocacia estará no Metaverso, pois muitos acreditam que ele é o futuro da internet.

A seguir, listamos algumas situações que trazem o exercício da Advocacia no Metaverso.

Trabalhar dentro do Metaverso.

As reuniões de trabalho dentro do metaverso já são uma aposta de duas gigantes de tecnologia (Facebook e Microsoft). A simulação de reuniões presenciais inclui o contato visual com avatares e a interação intensa com os colegas.

Para Bill Gates, fundador da Microsoft, essas reuniões online dentro do metaverso acontecerão dentro de dois ou três. Considerando que, atualmente, há quase um milhão de empregos que utilizam a realidade virtual, é de se esperar que essa tecnologia se fará caa vez mais presente.

Podemos também pensar que já estamos em outra dinâmica corporativa com o trabalho remoto. Ferramentas de videoconferência e colaboração online já estão no nosso dia a dia. Mas a próxima transformação mudará bastante coisa. A Advocacia no Metaverso, no que diz respeito ao trabalho, pode incluir:

• Acessibilidade a eventos: já pensou em eventos jurídicos mais imersivos e acessíveis, se comparados ao mundo físico, onde nem todos podem estar em locais específicos?
• Escritórios virtuais quase reais: os profissionais continuarão no trabalho remoto, mas em espaços que simulam escritórios e outros ambientes. A diferença neste caso é a complexidade das interações, que será bem maior. Uma simples chamada terá muito mais oportunidade do que a simples visualização pela tela.
• Recrutamento no metaverso: é possível utilizar a realidade aumentada nos processos de recrutamento. A Samsung e a Hyundai, por exemplo, realizaram feiras de emprego em um espaço no metaverso (Gather Town). Na advocacia, podemos pensar em treinamentos corporativos e entrevistas de emprego nesse ambiente.

Escritório de advocacia no Metaverso.

Se até o momento fizemos algumas especulações sobre a Advocacia no Metaverso, pois parece algo para o futuro, há notícias do mundo jurídico que já falam ser realidade.

Em dezembro de 2021, o escritório de advocacia Grungo Colarulo, uma banca de Nova Jersey (EUA) especializado em seguros de acidentes pessoais, anunciou o lançamento de uma sede no Metaverso (Decentraland).

A ideia do escritório é realizar reuniões virtuais com clientes e se manter virtualmente disponível a todo o momento para tirar dúvidas relacionadas a seguros de acidentes pessoais. Os advogados também planejaram ações para atrair novos clientes e expandir os negócios, como a inserção de vídeos e links sobre suas áreas de atuação.

Enquanto alguns pares viram a decisão do escritório como modismo, o sócio-fundador Richard Grungo Jr. aponta como uma oportunidade de solidificar a conexão com o cliente e facilitar o atendimento de suas necessidades jurídicas.

Será que isso é possível no Brasil? Como seria a Advocacia no Metaverso diante das normas da OAB?

E a OAB diante do Metaverso?

O exemplo do escritório estrangeiro de advocacia no Metaverso pode ser uma grande inspiração para os brasileiros. Temos algumas bancas nacionais com intenção de mergulhar neste novo mundo, pois acreditam que a Advocacia no Metaverso é o futuro.

É possível, por exemplo, criar um espaço institucional virtual para receber potenciais clientes, fazer apresentações e reuniões. Ou seja, um espaço de interação e realização de negócios, inclusive com pagamento por meio de criptomoedas.

Essa medida, sem dúvidas, pode aumentar e fortalecer a relação com clientes. Mas como fica a OAB neste caso?

Em 2007, um escritório brasileiro tentou abrir uma unidade virtual dentro da plataforma Second Life. A ideia era prestar serviços jurídicos de forma parecida com a Advocacia no Metaverso.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP vetou, dizendo que não haveria garantia de inviolabilidade do sigilo profissional dentro da plataforma. Isso porque os gestores do software poderiam acessar dados dos clientes do escritório.

Diante dessa questão, antes de pensar na Advocacia no Metaverso, os advogados devem ter como prioridade a confidencialidade e a proteção de dados. Começar com um ambiente conservador, restrito ao conteúdo jurídico, e não à atividade, é uma ideia interessante. Mas não há qualquer garantia que a OAB vá aprovar.

Não temos normas específicas que abordam a questão. Eventualmente, a OAB deverá se manifestar e lançar luz sobre o que será permitido. O primeiro passo é entender a implementação dos diferentes modelos de negócios dentro do metaverso para estabelecer se é preciso ter regulamentação específica.

Os desafios da Advocacia no Metaverso ainda são muitos, porque é algo extremamente recente. Mas não há dúvidas de que esse caminho será trilhado.

Quais os desafios que o Metaverso trará para a advocacia?

Entender a extensão dos direitos envolvidos no Metaverso é também compreender os desafios legais para sua implementação.

Abaixo, listamos algumas questões de diversos temas que podem trazer à tona a dificuldade de implementá-lo. Será que o ambiente jurídico está preparado? Veja:

 

• Direito do consumidor: o direito de arrependimento se aplicaria a uma compra multiverso?
• Validação de contratos: os contratos feitos no metaverso terão validade no mundo real? Qual autoridade validará e certificará esses documentos?
• Implicações penais: como julgar os casos de discriminação ocorridas no metaverso, como racismo e homofobia? É possível se esconder por meio de um avatar? Agressões físicas em avatares serão consideradas lesões corporais?
• Direitos da personalidade: assim como lidamos com questões de honra, imagem e privacidade no mundo real, teremos também tais questões no metaverso. Como a plataforma lida com a intimidade de um usuário?
• Tratamento de dados pessoais (LGPD): no metaverso, o avatar representará uma pessoa em todos os sentidos, como emoções, linguagem corporal etc. Como a LGPD pode ser aplicada neste contexto em que há tratamento de dados sensíveis?
• Propriedade intelectual: é uma discussão já presente devido ao uso da inteligência artificial. As informações criadas no metaverso, que integram aspectos de I.A., pertencem a quem? Se os avatares forem considerados criações da IA, não terão proteção de propriedade intelectual?

Teremos oportunidades de crescimento para profissionais jurídicos no Metaverso?

Sim. Se temos um universo de interação virtual, teremos muitas relações que já conhecemos na atualidade. A diferença é que elas se darão no ambiente digital. Para entender as oportunidades para a Advocacia no Metaverso, basta pensar nas seguintes questões:

Os direitos de propriedade serão regulados no Metaverso?

Como os contratos serão projetados e executados?

É possível que a propriedade de um bem seja hackeada no Metaverso?

Que tipo de responsabilidade pode existir a partir das relações virtuais?

Como ficam os crimes digitais?

As disputas no Metaverso que envolvem partes de vários locais do mundo poderiam ser resolvidas usando resolução alternativa de disputas? Isso pode chegar a um sistema legal “Metaverso” separado?

A expansão do Metaverso traz à tona todas essas questões. Quando a comparamos com o Direito como conhecemos, no mundo real, percebemos que são as mesmas perguntas. Temos normas para regular as diversas relações. Por isso, podemos esperar que os governos tentarão regular também as interações entre o mundo real e o mundo virtual.

O exemplo que já conhecemos são os contratos inteligentes, que usam a tecnologia blockchain para implementar os termos de um acordo. São contratos auto-executáveis que já são utilizados no agronegócio e no mercado imobiliário, por exemplo.

No metaverso, os contratos inteligentes poderão ser uma solução para comprar, vender e cumprir produtos no Metaverso. Ou seja, o advogado preparado para lidar com eles certamente sairá na frente.

Em suma, teremos uma relação financeira e empresarial entre as pessoas. A prestação de serviços jurídicos será necessária, inclusive para a resolução de conflitos. Há, assim, uma grande oportunidade para advogados na medida em que novos tipos de problemas surgem no mundo virtual.

A Advocacia no Metaverso parece ser uma questão de tempo. Na medida em que os clientes se movem para esse ambiente virtual imersivo, hiper-realista e coletivo, os escritórios de advocacia começam a seguir o exemplo.

As relações pessoas e empresariais acontecerão no metaverso e deverão ser reguladas de alguma maneira. É o que o Direito faz, não?