Como funciona certificado digital para advogados?

Por Preâmbulo Tech

Certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa física ou jurídica que o utiliza, servindo como uma identidade virtual que confere validade jurídica e aspectos de segurança digital em transações digitais.

Ou seja, o certificado digital equivale a uma carteira de identidade do mundo virtual. Como se fosse uma versão eletrônica de todos os seus documentos, segura e com autenticidade garantida por criptografia complexa. Essa ferramenta não é tão nova assim, ela já está no mercado brasileiro desde 2001.

Quais benefícios vou ter com o certificado digital?

Uma das principais funções do certificado digital é otimizar processos de assinatura de documentos, reduzindo custos com burocracia, impressão e cartórios. Para isso, ele foi desenvolvido de maneira que replique as mesmas características jurídicas dos documentos tradicionais.

Assinar documentos digitais: os documentos eletrônicos assinados com certificado digital têm a mesma validade que documentos em papel assinados com firma reconhecida, em que isso trará benefícios como:

• Economia de insumos – evita o uso de papel e de tinta para a impressão;
• Comodidade – permite assinar de qualquer lugar, a qualquer momento e dispensa o reconhecimento de firma em cartório.

Acessar sistemas com dados restritos: existem vários sistemas com informações confidenciais, principalmente de órgãos governamentais, que só podem ser acessados para enviar e receber informações ou alterar dados com a confirmação da identidade.

• Segurança – utiliza chaves criptográficas praticamente invioláveis para confirmar identidade;
• Agilidade – permite alterar informações rapidamente e evitar processos burocráticos demorados.

E o que o certificado vai me ajudar como advogado?

Agora que você já sabe o que é um certificado digital e quais os benefícios que possui. Vamos explicar sobre o Certificado Digital OAB, em que hoje é fundamental para o dia a dia do advogado.

Os próprios órgãos do Poder Judiciário, têm crescido consideravelmente o uso do Certificado Digital em práticas processuais, por quê? Pois, promove mais comodidade e facilidade na execução de procedimentos.

Além disso, tornou-se um dos principais aliados referentes ao aumento da produtividade, resultando na otimização de processos e diminuição na burocracia.

Então para você, advogado, o Certificado Digital possibilita que o profissional inscrito na OAB possa assinar, por exemplo:

• Petições;
• Pareceres;
• Procurações e contratos.

Com isso, você consegue acessar processos remotamente e comunicar-se com a Receita Federal, inclusive para envio e acompanhamento de declaração de Imposto de Renda.

Redução de Custos e economia de tempo

O Certificado Digital é um grande aliado para diversas empresas, pois o gasto anual com compra e impressão de papel é alto, ainda mais no ramo jurídico que tem um volume alto utilizado. Com isso, o tempo para autenticação e deslocamento são reduzidos.

Outro ponto importante é ter mais agilidade nas atividades, que gera uma economia de que pode ser investido em outra função mais estratégica. Através do Certificado Digital OAB, os advogados conseguem realizar petições via internet, não precisando comparecer ao local, evitando deslocamentos. 

Validade Jurídica e segurança

O Certificado Digital possui um padrão da ICP-Brasil, que é a criptografia assimétrica por meio de uma chave pública e plena validade jurídica.

Como adquirir?

Você deverá acessar o site da Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil – AC OAB.

Então para solicitar o Certificado Digital OAB, o advogado (a) deverá:

1. Efetuar a compra por meio da página da AC OAB;
2. Efetuar o pagamento;
3. Agendar um horário para a validação presencial;
4. Comparecer a validação presencial com a documentação obrigatória.

Conclusão

A realidade digital já é presente em todas as profissões praticamente, principalmente no meio jurídico. E você como advogado precisa estar atento a essas mudanças, e hoje em dia com um mercado tão disputado, o seu escritório de advocacia deve estar a frente aos seus concorrentes.

O Certificado Digital já não é algo do futuro, mas sim o presente. Pois, é através dele que você irá desburocratizar processos, como também ter acesso a diversos serviços oferecidos em sites de órgão públicos e poder assinar digitalmente documentos. Então você já deve considerar uma necessidade dentro do seu escritório.