Tendências de tecnologia aplicada à Advocacia

Por Preâmbulo Tech

A era digital vem impulsionando o aparecimento de negócios inovadores no Direito. Ainda que o segmento seja tradicional e ofereça maior resistência, a tecnologia inserida na advocacia já uma realidade em diversos escritórios e departamentos jurídicos. O processo é lento, se comparado a outros setores, mas está em curso. A desconfiança por parte do mundo jurídico quanto à tecnologia aplicada à área está sendo superada.

Um dos motivos para isso são os profissionais que se propõem à inovação. Eles têm clareza de que a tecnologia vem para somar, e não para substituir. Ou você se imagina atualmente sem processo eletrônico, certificado digital, automação de documentos, ferramentas de descoberta eletrônica, comunicação, colaboração e pesquisa legal? Gerir um escritório sem um software jurídico passou a ser uma tarefa árdua.

Mas essas ferramentas são só o início da transformação digital no Direito. Há muitas tendências na área, especialmente com o aprimoramento da relação dos advogados com a tecnologia jurídica.

É o que demonstra o relatório “Wolters Kluwer 2020 – Os advogados de frente para o futuro”, que avaliou as perspectivas do setor para os próximos anos. O estudo colheu opiniões de 700 profissionais jurídicos nos Estados Unidos e em 9 países da Europa.

Inicialmente, os entrevistados apontaram como tendências em serviços jurídicos corporativos a melhoria das operações jurídicas e a gestão de projetos jurídicos. No mesmo sentido, a redução e o controle dos custos jurídicos externos e a necessidade de agregar valor estratégico.

Os dados do relatório trazem dados que nos fazem refletir sobre a relação dos advogados com a inovação e com a tecnologia:

• 76% dos escritórios consideram a tecnologia jurídica como tendência principal para prestar serviços;
• 78% esperam fazer mudanças com ênfase em inovação;
• Apenas 33% dos advogados acreditam que seus escritórios estão altamente preparados para fazer face às tendências em serviços jurídicos;
• Apenas 28% dos escritórios de advocacia entendem que estão preparados para responder às mudanças tecnológicas.

Pensando neste contexto futuro, em que a tecnologia guiará a gestão jurídica, apontamos a seguir algumas tendências para a advocacia.

#Jurimetria

Em uma definição genérica, jurimetria é a estatística aplicada ao Direito. Essa ferramenta identifica padrões e tendências e é capaz de prever comportamentos.

De acordo com a Associação Brasileira de Jurimetria, essa definição genérica não aborda aspectos práticos importantes. Para a ABJ, fazer jurimetria é buscar “dar concretude às normas e instituições, situando no tempo e no espaço os processos, os juízes, as decisões, as sentenças, os tribunais, as partes etc”. Em outras palavras, é enxergar o Judiciário como gerador de dados que descrevem o funcionamento do sistema.

A Associação dá um exemplo esclarecedor sobre a aplicação da jurimetria:

Se o jurista pergunta “Devemos começar o cumprimento de pena em segunda instância?”, o jurimetrista perguntará “Em quantos casos isso seria injusto?”. Se o tribunal questiona “Qual tipo de processo é mais complicado?”, o jurimetrista perguntará “Qual é o tipo de processo que demora mais?”. Se o advogado pergunta “Em quanto indenizar-se-á o dano moral?”, o jurimetrista perguntará “Quanto se pagou em casos similares?”.

Diante de questionamentos quantitativos, o jurimetrista se utiliza de metodologias estatísticas, mas não somente. Há várias abordagens jurimétricas, e o importante é ter em mente a concretude e a transparência na manipulação dos dados. Na prática, é possível utilizar a jurimetria para analisar de forma descritiva e aprofundada o

Direito a partir do cruzamento de dados a respeito de tal matéria. Um bom exemplo é sua aplicação na forma de um magistrado sentenciar a respeito de um tema. Com a ferramenta, presume-se os possíveis resultados daquele processo, o valor razoável a se ganhar ou pagar e as abordagens mais aceitas.

Da mesma forma que você pode utilizar a jurimetria para analisar os dados públicos, pode utilizar para a análise detalhada de seus próprios dados jurídicos. Com tantas possibilidades, é possível traçar um panorama comparativo do seu escritório com a realidade jurídica de concorrentes, juízes, comarcas, tipos de pedidos e outros dados.

Assim, podemos dizer que a aplicação da jurimetria traz subsídios valiosos para a atuação dos advogados e dos gestores. E a boa notícia é que um bom software jurídico é capaz de cruzar dados de processos para indicar padrões, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.

#Inteligência Artificial

A inteligência artificial (IA) aplicada à advocacia já não é novidade, uma vez que os escritórios utilizam softwares jurídicos. Muitas funcionalidades desta ferramenta se baseiam em IA, especificamente em machine learning.

Machine Learning (aprendizado da máquina) é uma solução que utiliza algoritmos para coletar dados e determinar ou prever algo. O aprendizado constante da máquina a possibilita raciocinar de forma semelhante à mente humana.

Na advocacia, são os softwares de pesquisa, que reúne, identificam e abstraem argumentos, conceitos e leis para o uso em petições. A aplicação da ferramenta também permite o advogado analisar documentos, artigos, doutrina, jurisprudência e legislação, por exemplo. Ao realizar a pesquisa jurídica, a máquina dá ao advogado mais tempo para se dedicar a tarefas estratégicas.

Veja a seguir outras tendências de tecnologia aplicadas à advocacia que se baseiam em IA:

• Chatbot: robô de comunicação automatizada que aprimora o relacionamento com o cliente. Ele interage com o interlocutor no primeiro momento, fazendo com que o cliente chegue mais pronto para o advogado. É bastante comum em páginas de Facebook, mas também utilizado nos sites dos escritórios.

• Revisão contratual: conhecida devido à plataforma LawGeex, a revisão contratual feita por IA entrega a escritórios e departamentos jurídicos um relatório detalhado sobre os contratos, indicando inclusive as cláusulas omissas ou que exigem revisão.
• Smart contracts: contratos com cláusulas auto executáveis que se implementam quando acontecem as condições pré-determinadas.
• Robôs de automação: muito comum em softwares jurídicos, fazem captura e cadastro de dados automaticamente.
• Mineração de dados: extração de dados a partir da leitura automática de documentos.

Como vemos, a tecnologia está cada vez mais presente na advocacia, e no seu escritório, como está?