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Criptomoedas, smart contracts, blockchain. Todos esses termos não eram sequer objeto de conversa há 15 anos atrás. Mas nada como a transformação digital e a evolução dessa nova era para trazer muitas novidades para o mercado jurídico. Atualmente, o blockchain, na advocacia, é uma tecnologia tímida. Mas, a cada dia, seu uso crescerá exponencialmente, dados os benefícios que ele pode trazer para essa atividade, que você confere neste texto!
O que é blockchain?
Blockchain é uma tecnologia que visa a descentralização para aumentar a segurança. Ele pode ser comparado a um “livro contábil”, sendo um registro de transações que é distribuído e espalhado por vários computadores. As movimentações registradas podem ser verificadas e auditadas por qualquer pessoa, mas não copiadas ou alteradas.
Essa tecnologia veio para transformar muitos mercados, inclusive o jurídico.
Como o blockchain pode ser aplicado à advocacia?
O blockchain na advocacia foi incorporado em diversas práticas. Muitos escritórios em crescimento estão, inclusive, criando conexões dentro dessa tecnologia, experimentando-a e descobrindo sua máxima performance. Ele pode ser utilizado em questões de cybersegurança, propriedade intelectual, smart contratcs. Basta que encontre uma mente aberta à inovação dentro do escritório.
Relações contratuais
Um bom exemplo de aplicação do blockchain na advocacia diz respeito às relações contratuais. Imagine um contrato de locação firmado por meio um software de automação de contratos baseado em blockchain. Os dados do inquilino e da locação são preenchidos automaticamente, e o contrato é assinado digitalmente pelas partes.
Elas poderão acessar o documento por meio de uma senha pessoal única. Porém, não podem alterá-lo. Se isso ocorrer, o documento será desabilitado. É o modo como o blockchain simplifica e torna mais segura as transações jurídicas, combatendo as fraudes, já que criptografa os detalhes dos instrumentos.
Cadastro
O blockchain na advocacia também pode ser aplicado no cadastro de pessoas. É o que ocorreu no modelo desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Ela registra o cadastro do cliente no blockchain, e esse registro é disponibilizado, após sua autorização, no banco com quem manterá uma relação comercial (conta corrente, por exemplo). Se houver atualização no cadastro, os dados são automaticamente atualizados nos sistemas dos bancos que são partes da relação jurídica.
Essa tecnologia ainda pode impactar na forma do registro de propriedade intelectual, no repositório de informações da contratação de seguros, bem como na infraestrutura de pagamento de um escritório, permitindo a transferência de fundos em tempo real.
Qual o papel do advogado diante da tecnologia?
A primeira necessidade que o advogado deve atender para lidar com o blockchain na advocacia é ter em mente os benefícios que ele traz. Isso porque muito se acredita que a tecnologia pode tomar o lugar dos profissionais no Direito. Porém, sabe-se que ela é complementar, e que o advogado é essencial à manutenção da Justiça.
Dentre seus principais benefícios, podemos destacar:
- Maior segurança nas transações jurídicas, o que gera menor risco para os clientes;
- Facilidade de compartilhamento de documentos, diante do aumento da segurança de transferência das informações;
- Maior disponibilidade dos advogados para gerenciar novos negócios e processos, já que precisará de menos tempo para executar algumas tarefas que se baseiam em blockchain;
- Potencial redução de custos com a eficiência da tecnologia nos processos internos e externos.
Após compreender a aplicação e os benefícios do blockchain na advocacia, o advogado perceberá que é uma grande oportunidade de crescimento para o escritório. Para que esteja preparado para aproveitá-la, precisa ter mais conhecimento da interdisciplinaridade entre relações contratuais, Código Civil, CDC, regras do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários, bem como de outros órgãos reguladores.
Por fim, deve procurar conhecimento para se comunicar com desenvolvedores e engenheiros, aumentando as possibilidades de aplicação dessa tecnologia no mundo jurídico.
O blockchain é uma tecnologia revolucionária, que chega para otimizar e dar mais segurança às relações. No mundo jurídico, ele já possui diversas aplicações que possibilitam ao escritório se desenvolver mais.
