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Art. 994 ao art. 1.008 comentado: compreenda princípios, espécies de recursos, prazos e efeitos no Novo CPC de forma prática e objetiva.
Os recursos no CPC são instrumentos jurídicos utilizados para contestar decisões judiciais. O Novo CPC trouxe mudanças importantes.
A pesquisa de jurisprudência é essencial para fundamentar decisões jurídicas com base em precedentes, adotando critérios de busca específicos.
A operação jurídica no contencioso exige estratégia, organização e eficiência, pilares que transformam a rotina e garantem alta performance.
A tecnologia garante o controle total dos prazos processuais no CPC com alertas inteligentes, cálculo automático conforme legislação vigente e integração direta com sistemas judiciais. Isso reduz o risco de falhas humanas e assegura maior segurança jurídica.
Para elaborar uma peça processual, o ponto de partida é entender sua estrutura básica: endereçamento, qualificação das partes, fatos, fundamentos jurídicos, pedido e fechamento. Além disso, é essencial conhecer o tipo de ação, seguir as normas técnicas e buscar padronização para garantir clareza, objetividade e segurança jurídica.